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Resolução CNRH nº 69 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Aprova a proposta do Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do Plano Nacional de Recursos Hídricos-SIGEOR.

Resolução ANATEL/CD nº 460 DE 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Aprova o Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.

Resolução SE/CMED nº 2 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 30 de março de 2007, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CGSN nº 1 de 19/03/2007

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Resolução CJF nº 548 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 461, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFP nº 7 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre as faltas funcionais cometidas pelos Conselheiros Federais e Regionais.

Resolução CFP nº 6 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Institui o Código de Processamento Disciplinar.

Resolução CFBio nº 111 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Dispõe sobre registro de produtos agrotóxicos por equivalência.

Resolução CFBio nº 110 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CJF nº 547 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre o cartão de identidade funcional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CONTRAN nº 231 DE 15/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Resolução CNAS nº 52 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera a data de realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social e revoga Resolução CNAS nº 267/2006.

Resolução CNAS nº 51 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do exercício de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS (DEFNAS).

Resolução CNAS nº 48 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

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