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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.898 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Terra de Areia (RS) e Passo de Torres (SC).

Resolução ANTT nº 1.897 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Lages (SC).

Resolução ANTT nº 1.896 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Itajaí (SC).

Resolução ANTT nº 1.895 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Schwengber Transportes Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 1.893 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Porto Alegre (RS), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.892 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Santa Rosa (RS) - Medianeira (PR).

Resolução ANTT nº 1.891 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mello Turismo e Viagens Ltda.

Resolução ANTT nº 1.890 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 1.889 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Cachoeiro do Itapemirim (ES) - Campos (RJ), via ES-489.

Resolução ANTT nº 1.888 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Castelo (ES) - Rio de Janeiro (RJ), via Petrópolis (RJ).

Resolução ANTT nº 1.887 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Romana Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 1.886 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho entre Curitiba, Guarapuava e Cascavel (PR).

Resolução ANP nº 12 DE 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Estabelece a regulamentação para operação e desativação das instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários à sua autorização.

Resolução ANA nº 80 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 70 de 19/03/2007

Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 , com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 .

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