Resolução GESPÚBLICA nº 2 de 12/03/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 15 mar 2007

Homologa o Núcleo Estadual de Tocantins.

O Coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA no uso da atribuição que lhe confere os arts. 9º e 10 do Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Homologar o Núcleo Estadual de Tocantins.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CORREIA DA SILVA