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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.965 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.964 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São João da Urtiga (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.963 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1789, de 10 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Motta Ltda., referente à Redução de Freqüência Mínima do serviço São José do Rio Preto (SP) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.962 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Indefere requerimento da Viação Riodoce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Muriaé (MG) - Vitória (ES).

Resolução ANTT nº 1.961 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Safira Transportes Coletivos Ltda.

Resolução ANTT nº 1.960 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.992 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.818, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Brasília (DF) - Uruaçu (GO).

Resolução ANTT nº 1.979 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera dispositivos da Resolução ANTT nº 767, de 5 de outubro de 2004, que regula critérios e procedimentos para autorização da utilização de terminal rodoviário adicional, dentro de um mesmo município, em ponto de seção autorizado, nos serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros, localizado após o início da viagem.

Resolução ANTT nº 1.969 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.800, de 16 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Cidade do Aço Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço São Lourenço (MG) - Cruzeiro (SP).

Resolução COFFITO nº 326 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Altera a redação do art. 63 da Resolução COFFITO nº 59, de 30 de setembro de 1985.

Resolução CNPE nº 1 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia - MME, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução COFFITO nº 324 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 13 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Restaura a aplicação do direito antidumping definitivo na forma de valor específico fixo nas importações brasileiras de ferro-cromo alto carbono, classificado no item 7202.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CAMEX nº 12 DE 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre a possibilidade das exportações brasileiras de bens e de serviços serem realizadas mediante recebimento em Reais.

Resolução CNJ nº 35 DE 24/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Altera a Resolução CNJ Nº 35/2007.

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