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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.815 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Empresa Nossa Senhora de Fátima Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Simão Dias (SE) - Salvador (BA).

Resolução ANTT nº 1.814 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Londrina (PR) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 1.813 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.812 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São João da Boa Vista (SP) - Guaxupé (MG).

Resolução ANTT nº 1.811 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004 - ANTT de interesse da empresa argentina Transporte Tres Fronteras S/A.

Resolução ANTT nº 1.810 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2005 - ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.809 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Autoriza a celebração do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 004/2003, com a empresa Brisa Ônibus S/A.

Resolução ANTT nº 1.808 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Registra a empresa Araçatuba Logística Ltda. - ARLOG como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Resolução ANTT nº 1.807 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Homologa a expedição de Licença Complementar, de interesse da empresa paraguaia Translago S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.806 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Araçatuba (SP) - Maringá (PR).

Resolução ANTT nº 1.804 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Gyn-Tur Transportes e Turismo Ltda.

Resolução CJF nº 542 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, o crédito especial aberto pela Lei nº 11.391, de 15 de dezembro de 2006, no valor de R$ 238.000,00.

Resolução COFECON nº 1.775 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-PR, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução CFC nº 1.088 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova a NBC T 19.12 - Eventos Subseqüentes à Data das Demonstrações Contábeis.

Resolução ANP nº 2 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Altera o período estabelecido no inciso IV, do art. 12, do Regulamento para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços da ANP, aprovado pela Portaria nº 223, de 5 de setembro de 2000.

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