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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CCFDS nº 113 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2007.

Resolução INSS nº 32 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos Órgãos e Unidades.

Resolução BACEN nº 3438 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Inclui o art. 9º-I na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Autoriza contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia.

Resolução CFN nº 398 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Nona Região (CRN-9), altera os arts. 78 e 79 do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303, de 2003, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3437 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público. Alteração de Limite - Inclusão do inciso VI do art. 9º-B e dos §§ 13 a 15 da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CAMEX nº 2 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução STF nº 336 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 326, de 24 de agosto de 2006.

Resolução CEFET/GO nº 1 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera a denominação do Curso Superior de Tecnologia em Sensoriamento Remoto para Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento.

Resolução INPI nº 136 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 133/2006, A que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução CAMEX nº 1 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução ANTT nº 1.805 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Motta Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Uberlândia (MG).

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 787 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza a utilização, em caráter provisório, da Revisão 1 do Módulo 12 dos Procedimentos de Rede.

Resolução ANTT nº 1.818 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Uruaçu (GO), via Interlândia (GO).

Resolução ANTT nº 1.817 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.816 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Londrina (PR) - Bauru (SP).

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