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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.075 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Autoriza a empresa Jandir Zabot Filho Ltda. a operar o serviço especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.074 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Altera a Resolução nº 921, de 6 de abril de 2005, alterada pela Resolução nº 1.404, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre o registro da Empresa Cargill Agrícola S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Novoeste S.A.

Resolução ANTT nº 2.073 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Defere requerimento da Bomfim - Empresa Senhor do Bomfim Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cristianópolis (SE) - Salvador (BA).

Resolução ANTT nº 2.072 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.860, de 27 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos, referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Joaçaba (SC) - São Paulo (SP).

Resolução INSS nº 35 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Dispõe sobre a Cédula de Identidade Funcional dos integrantes ativos da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 2.071 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Defere requerimento da empresa Bomfim - Empresa Senhor do Bomfim Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Estância (SE) - Salvador (BA).

Resolução ANTT nº 2.070 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.069 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Umuarama Ltda., da Linha Guaíra (PR) - Dourados (MS).

Resolução ANTT nº 2.068 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Rio Doce Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Iúna (ES).

Resolução ANTT nº 2.067 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Luís (MA) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.066 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova a alteração do prefixo e corrige o regime do serviço complementar de viagem residual Uberlândia (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.065 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a formalização do Contrato de Permissão do serviço Brasília (DF) - Curitiba (PR), da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A.

Resolução ANAC nº 10 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os arts. 4º-A, 5º-A e 5º-B.

Resolução CONTER nº 4 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

EMENTA: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

Resolução CA/IMBEL nº 1 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Aprova o aumento de capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

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