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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CODEFAT nº 542 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Institui o Boletim Financeiro do FAT.

Resolução CODEFAT nº 540 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Altera prazos para contratação de operações de crédito no âmbito das linhas de crédito especiais FAT - INCLUSÃO DIGITAL, FAT - GIRO SETORIAL e FAT - GIRO RURAL.

Resolução CODEFAT nº 539 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.

Resolução CODEFAT nº 538 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CIMGC nº 6 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera a Resolução nº 2, de 10 de agosto de 2005, em relação à versão do documento de concepção de projeto do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Resolução CONAC nº 4 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Relatório anual.

Resolução CONAC nº 3 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Do termo de parceria entre a ANAC e Organização Pública ou Privada.

Resolução CODEFAT nº 541 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Dispõe sobre a adjudicação de bens penhorados a favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CONAC nº 2 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Alteração do regimento interno do Conselho.

Resolução CD/INCRA nº 17 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova a definição de metas físicas e limites orçamentários constantes do Caderno de Metas 2007 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2007.

Resolução CONAC nº 1 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Das diretrizes e políticas para a Aviação Civil.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2007/2008.

Resolução CNJ nº 37 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Resolução ANVISA/DC nº 33 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2006, para substâncias farmacêuticas.

Resolução ANATEL/CD nº 468 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75Ohms.

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