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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.053 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a empresa Felicidade Turismo Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Campo do Tenente (PR) e Mafra (SC).

Resolução ANTT nº 2.052 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Apucarana (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANAC nº 9 DE 05/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil - Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.

Resolução CONDRAF nº 64 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Cria o Comitê de Agroecologia, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 62 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Propõe a inclusão do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.

Resolução ANTT nº 2.062 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Umuarama Ltda., da Linha Guaíra (PR) - Campo Grande (MS).

Resolução ANTT nº 2.060 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.877, de 7 de março de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos, referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Tubarão (SC) - Curitiba (PR).

Resolução CONDRAF nº 61 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Propõe a inclusão do Programa de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar, no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.

Resolução ANTT nº 2.064 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Dispõe sobre a utilização de sistema de monitoramento de tráfego por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV em concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.063 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Salvador (BA) - Icó (CE).

Resolução ANTT nº 2.061 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luclau Tur Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.059 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 3/2005, com a Viação Ouro Branco S/A.

Resolução ANTT nº 2.058 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.057 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.056 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Umuarama Ltda., da Linha Guaíra (PR) - Mundo Novo (MS).

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