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Resolução ANATEL/CD nº 467 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75Ohms com trança de Fios de Alumínio.

Resolução ANA nº 218 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Declara as vazões naturais afluentes do rio Doce.

Resolução CES/CNE nº 1 de 08/06/2007

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução BACEN nº 3.459 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Dispõe sobre concessão de EGF e de LEC de milho para atividades de avicultura e suinocultura exploradas sob regime de parceria e de LEC de carne suína para produtores e para suinocultura explorada em regime de parceria.

Resolução BACEN nº 3.458 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução CD/FNDE nº 24 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Resolução CD/INCRA nº 20 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 41, de 11 de junho de 2007, que Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 (quinhentos) hectares, limitadas a 15 (quinze) módulos fiscais, mediante concorrência pública.

Resolução INCRA nº 19 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 40, de 11.06.2007, que dispõe sobre os valores do Crédito Instalação.

Resolução CD/INCRA nº 18 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 39, de 11.06.2007, que dispõe sobre o Programa de Consolidação e Emancipação (auto-suficiência) dos Assentamentos resultantes da Reforma Agrária - PAC.

Resolução ANTT nº 2.081 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.925, de 28 de março de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A., referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.080 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.079 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.078 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Negreiro Transporte Turístico Ltda - ME.

Resolução ANTT nº 2.077 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa American Tur Turismo Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.076 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa J.L Coelho & Cia Ltda ME.

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