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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 14 DE 28/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Produtos com Ação Antimicrobiana, harmonizado no âmbito do Mercosul, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins, harmonizado no âmbito do Mercosul, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 312 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 33 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar prazos para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e instituição de Grupo de Trabalho para formular proposta de planejamento para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 32 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a realização de uma Campanha Nacional de sensibilização e mobilização, visando à elaboração e implementação dos Planos de Saneamento Básico.

Resolução DC/ANVISA nº 15 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 31 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a adequação da estrutura organizacional da Caixa Econômica Federal para atendimento à Política Nacional de Habitação, visando o atendimento à demanda do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Resolução CAMEX nº 8 DE 01/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 7 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução BACEN nº 3.445 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Altera a Resolução nº 3.407, de 2006, que trata da renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), em face das modificações introduzidas na Lei nº 11.322, de 2006, por meio da Lei nº 11.420, de 2006.

Resolução SF nº 3 de 01/03/2007

Altera o § 1º do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal , para permitir que os membros da Comissão Diretora, à exceção do Presidente, possam integrar outras comissões permanentes.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 36 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomendar a continuidade do Programa de Crédito Solidário, junto ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 35 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Recomenda ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS a alocação de recursos para garantir caução, visando acelerar a contratação das operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução DC/ANVISA nº 549 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de café, mamão e pêssego, para aplicação em troncos; e altera o LMR da cultura de café, em aplicação em solo, de 0,05 para 0,07mg/kg, na monografia I13 - IMIDACLOPRIDO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 34 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Propõe orientações e diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de forma a alcançar seus objetivos e promover crescimento com inclusão territorial, estimulando a ação federativa e compartilhada entre o Governo Federal, Governos Estaduais, Distrito Federal e Governos Municipais.

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