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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONTRAN nº 230 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 229 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nº 200/2006 e nº 201/2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 228 DE 02/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dar nova redação ao item "10" do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 14/98, do CONTRAN.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 02/03/2007

Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

Resolução CFFa nº 344 de 03/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

"Dispõe sobre a renovação do título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, regulamentando o art. 6º da Resolução CFFa nº 321, de 17 de fevereiro de 2006 e dá outras providências".

Resolução BACEN nº 3.447 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros de capital estrangeiro em moeda nacional.

Resolução BACEN nº 3446 DE 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR.

Resolução ANATEL nº 459 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC.

Resolução CONFEF nº 136 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre a nulidade de todo ato que resultar aumento de despesa com pessoal expedido dias anteriores ao final do mandato da Diretoria, bem como dias posteriores a posse da nova Diretoria.

Resolução CONFEF nº 137 de 05/03/2007

Aprova o Código Processual de Ética a ser utilizado pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física no julgamento dos processos éticos e disciplinares.

Resolução CONFEF nº 135 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre as eleições pelos CREFs, que serão realizadas nas datas especificadas, mediante Edital de Convocação das Eleições.

Resolução CONFEF nº 134 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Dispõe sobre o Responsável Técnico na área e serviços de atividades físicas e esportivas, o Profissional de Educação Física contratado por Estabelecimento, e por ele remunerado para assessorá-lo em assuntos técnicos.

Resolução CONFEF nº 133 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Aprova o Regimento Eleitoral, a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelos Conselhos Regionais de Educação Física da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª Regiões.

Resolução ANP nº 8 de 06/03/2007

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) e a sua regulamentação.

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