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Resolução ANTT nº 1.856 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Jaraguá do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 1.855 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Salvador (BA) - Icó (CE).

Resolução ANTT nº 1.854 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.853 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Pelotas (RS).

Resolução CS/AGU nº 15 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Altera o § 1º do art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Revoga a Resolução - RDC nº 5, de 20 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 15, seção 1, página 26, de 21 de janeiro de 2005.

Resolução CNPS nº 1.285 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS estabeleça o teto máximo de 2,72% de juros ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, inclusive com cartão de crédito.

Resolução ANAC nº 7 de 28/02/2007

Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.

Resolução BACEN nº 3.444 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Define o Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 3.443 de 28/02/2007

Altera e consolida as disposições sobre aplicação no exterior das disponibilidades dos bancos autorizados a operar em câmbio.

Resolução BACEN nº 3.442 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 3.441 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre a análise, pela Comissão de Valores Mobiliários, de pleitos relativos a emissões de valores mobiliários no mercado brasileiro por organismos financeiros multilaterais autorizados a captar recursos no Brasil.

Resolução CFF nº 459 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

Resolução CFDD nº 19 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Manual de Procedimentos e Diretrizes Técnicas para Apresentação e Análise de Projetos - edição 2007.

Resolução GESPÚBLICA nº 1 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a instituição do código de ética e a aprovação dos procedimentos para a condução do processo ético no âmbito do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA.

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