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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.047 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 14ª Região/MS, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.046 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária dos Crecis das 1ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.045 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do Creci 21ª Região/PB, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CNS nº 370 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

Resolução CNS nº 369 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Solicita ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007.

Resolução CNS nº 368 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova a criação de um Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco do Brasil, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.

Resolução COFECI nº 1.048 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos Crecis das 7ª e 24ª Regiões, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CONANDA nº 123 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Resolução DC/ANVISA nº 636 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui as culturas de batata, mamão e tomate em aplicação foliar; alterar o intervalo de segurança da cultura de feijão, na monografia do ingrediente F36 - FLUTRIAFOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 637 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente M40 - MESOTRIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 635 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a cultura de soja na monografia do ingrediente F20 - FOSFINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 634 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui as culturas de figo e manga na monografia do ingrediente E05 - ETEFOM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 633 de 09/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Inclui a classe agronômica nematicida; inclui a cultura de alho para aplicação em bulbilhos, na monografia do ingrediente A18 - ABAMECTINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTAQ nº 748 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário, afim de submete-lá à audiência pública.

Resolução CNPCP nº 2 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Recomenda aos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal o cumprimento fiel do disposto no art. 70, III da Lei nº 7.210, de 11.07.1984 (Lei de Execução Penal), com vistas a subsidiar as inspeções e fiscalizações dos sistemas penitenciários pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

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