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Exibindo: 2362 normas.

Resolução STF nº 348 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 191, de 9 de fevereiro de 2000.

Resolução ANTAQ nº 912 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução STF nº 349 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Institui o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CJF nº 585 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução TSE nº 585 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 26 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Dispõe sobre o preço de referência da castanha de caju para operações no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696 de 2003.

Resolução CJF nº 586 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução COFEN nº 322 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.651 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.648 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução TSE nº 21.711, de 26.04.2004.

Resolução ANTT nº 2.439 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.425 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.422 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Branco (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução CFF nº 468 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFA nº 467 de 28/11/2007

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.

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