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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFC nº 1.104 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Altera o item 2 do Anexo I da Resolução CFC nº 1.081/06.

Resolução CFC nº 1.103 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.102 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Altera os §§ 1º e 2º do art. 25 da Resolução CFC nº 1.095/2007, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 52 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

Resolução CNPE nº 4 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Indica a Usina Hidrelétrica denominada UHE Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, como projeto de geração com prioridade de licitação, e dá outras providências.

Resolução SF nº 12 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Suspende a execução da Lei nº 751, de 16 de maio de 1984, do Município de Auriflama, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 11 de 28/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Suspende a execução das expressões legais que menciona, contidas no Convênio ICM nº 66, de 1988, e na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, do Estado de São Paulo, que dispõem sobre o ICMS.

Resolução CFESS nº 512 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização.

Resolução CFESS nº 511 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2008 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CFFa nº 349 de 29/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 573 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 19.370.000,00.

Resolução CJF nº 572 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 1.401.148,00.

Resolução CJF nº 571 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 10.534.216,00.

Resolução ANVISA/DC nº 64 DE 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova as inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), as correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS).

Resolução CGSR nº 18 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Altera a periodicidade de execução da fiscalização das operações beneficiárias do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural - PSR.

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