Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.299 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Viação Rio Doce Ltda.

Resolução ANTT nº 2.298 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Muriaé (MG).

Resolução ANTT nº 2.297 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maceió (AL) - Crato (CE), via Inajá (PE).

Resolução ANTT nº 2.296 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.295 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da empresa Transnorte - Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Sete Lagoas (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.294 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos.

Resolução ANTT nº 2.292 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.291 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória/PR (João Paulo II) - Porto União/SC (Santa Rosa).

Resolução ANTT nº 2.290 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a conexão das Linhas interestaduais Barra Mansa (RJ) - Além Paraíba (MG) e Miracema (RJ) - Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.289 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Autoriza a empresa NC Transportes Turísticos Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Arceburgo (MG) e Mococa (SP).

Resolução ANTT nº 2.288 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.293 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução INPI nº 158 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 157/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CFP nº 16 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.

Resolução CFP nº 15 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP nº 009/2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »