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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONTRAN nº 251 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, art. 14, item "c" do Anexo II e Anexo III, da Resolução nº 219, de 11 de janeiro de 2007, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 250 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Resolução CNRM nº 3 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Dispõe sobre a transferência de médicos residentes.

Resolução ANATEL nº 482 DE 25/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Telefone de Uso Público.

Resolução CND nº 11 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, com a finalidade de transferir à iniciativa privada a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução UFMA nº 102 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior.

Resolução ANTT nº 2310 DE 26/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Define os documentos necessários à análise dos pedidos de autorização para a transferência da concessão e/ou do controle societário em Concessionárias que exploram a infra-estrutura rodoviária federal e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2309 DE 26/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Define os documentos necessários à análise dos pedidos de autorização para a transferência da concessão e/ou do controle societário em Concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de carga e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.308 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Caixa D´água)/PR - Porto União (Vice King)/SC.

Resolução ANTT nº 2.307 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.306 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Realeza (MG).

Resolução ANTT nº 2.305 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Altera a Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre o transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística para incluir a obrigatoriedade de a autorizatária manter apólice de seguro de viagem.

Resolução ANTT nº 2.303 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Galante e Campina Grande.

Resolução ANTT nº 2.302 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova a Revisão nº 15 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia Rio - Teresópolis S.A.

Resolução ANTT nº 2.301 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR-040/RJ, explorado pela CRT.

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