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Exibindo: 2362 normas.

Resolução STJ nº 8 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 174 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do CNAS.

Resolução CNAS nº 173 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Prorroga o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 172 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOBRH/SUAS.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de julho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Resolução CFESS nº 510 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social.

Resolução CONFEA nº 503 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 502 de 21/09/2007

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 501 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 500 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução IBGE nº 6 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Altera para 05.10.2007 a data de divulgação da Relação final da População dos 26 Estados, do Distrito Federal, dos 5.564 municípios e do Brasil, prevista na Resolução nº 5, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União em 31.08.2007.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Aprova inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CD/FNDE nº 48 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24.04.2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução CS/AGU nº 13 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Fixa entendimento quanto às alíneas g e h do art. 14 do REGULAMENTO DE PROMOÇÕES, publicado por meio da Resolução nº 05 de 8 de dezembro de 2005.

Resolução CONTRAN nº 252 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN.

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