Resolução OMB nº 13 de 14/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2006
Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Ceará e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, em sua reunião realizada no dia 30 de agosto de 2006, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960;
CONSIDERANDO que o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Ceará, realizou eleições de Renovação de um terço de Conselheiros, no dia 20 de Julho de 2006;
CONSIDERANDO que a documentação alusiva ao Processo Eleitoral acima qualificado, foi protocolada na Secretaria do Conselho Federal, sob nº 52/2006 - CF, em razão de estar em consonância com as normas atinentes à espécie, resolve:
I - Homologar o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Ceará, realizado no dia 20 de Julho de 2006;
II - Autorizar a posse dos Conselheiros eleitos, cujos nomes figuram na chapa vencedora:
CONSELHEIROS EFETIVOS | CONSELHEIROS SUPLENTES |
Luis Alberto Magalhães | José Tomaz Sobrinho |
Caroline Furtado Damasceno | Hérlon Robson Braz |
Maria Gorete Almeida de Oliveira | José Armando de Sousa |
Gaudêncio Santiago do Carmo | Robério Martins Lobo |
Rinaldo Barros do Nascimento | Lenilson Gomes Borges |
Marco Túlio Ferreira da Costa | Aldemir Gomes dos Santos |
Nagib Acário | Francisco Assis Freitas Silva |
DELEGADO ELEITOR EFETIVO | DELEGADO ELEITOR SUPLENTE |
Tony Carlos maranhão de Souza | Henrique Dantas Studart |
III - Dar ao regional interessado e, aos seus congêneres, ciência desta resolução. IV - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogado as disposições em contrário.
JOÃO BATISTA VIANNA
Presidente do Conselho