Resolução OMB nº 13 de 14/09/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Ceará e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, em sua reunião realizada no dia 30 de agosto de 2006, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960;

CONSIDERANDO que o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Ceará, realizou eleições de Renovação de um terço de Conselheiros, no dia 20 de Julho de 2006;

CONSIDERANDO que a documentação alusiva ao Processo Eleitoral acima qualificado, foi protocolada na Secretaria do Conselho Federal, sob nº 52/2006 - CF, em razão de estar em consonância com as normas atinentes à espécie, resolve:

I - Homologar o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Ceará, realizado no dia 20 de Julho de 2006;

II - Autorizar a posse dos Conselheiros eleitos, cujos nomes figuram na chapa vencedora:

CONSELHEIROS EFETIVOS CONSELHEIROS SUPLENTES 
Luis Alberto Magalhães José Tomaz Sobrinho 
Caroline Furtado Damasceno Hérlon Robson Braz 
Maria Gorete Almeida de Oliveira José Armando de Sousa 
Gaudêncio Santiago do Carmo Robério Martins Lobo 
Rinaldo Barros do Nascimento Lenilson Gomes Borges 
Marco Túlio Ferreira da Costa Aldemir Gomes dos Santos 
Nagib Acário Francisco Assis Freitas Silva 
DELEGADO ELEITOR EFETIVO DELEGADO ELEITOR SUPLENTE 
Tony Carlos maranhão de Souza Henrique Dantas Studart 

III - Dar ao regional interessado e, aos seus congêneres, ciência desta resolução. IV - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogado as disposições em contrário.

JOÃO BATISTA VIANNA

Presidente do Conselho