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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONFEF nº 126 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre os valores cobrados às pessoas físicas.

Resolução CONFEF nº 125 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa o valor da anuidade nos valores máximos discriminados e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 22 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera as Resoluções CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 7, de 4 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 21 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Dispõe sobre operações de compra ou venda de títulos e valores mobiliários do segmento de renda fixa dos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 20 DE 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera o art. 10 da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor.

Resolução CGPC nº 19 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.405 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre individualização, repactuação, assunção e prorrogação de prazos para a formalização de renegociação de dívidas de operações de crédito rural amparadas no Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), inclusive aquelas realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme disposto no art. 10 da Lei nº 11.322, de 2006.

Resolução BACEN nº 3.404 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

Resolução DC/ANVISA nº 3.169 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Aprova Regulamento com o objetivo de gerar informações acerca da segurança e eficácia dos produtos saneantes.

Resolução OAB nº 15 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Revoga o art. 2º e seu parágrafo único, da Resolução nº 16, de 17 de junho de 2003, da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

Resolução CFC nº 1.079 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Revoga a Resolução CFC nº 954/03.

Resolução CNAS nº 183 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma de realização das Conferências de Assistência Social em 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 176 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Aprova o Regulamento Técnico "Contratação de Terceirização para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução DC/ANVISA nº 175 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Contratação de serviços de terceirização de produtos Saneantes fabricados no âmbito do MERCOSUL.

Resolução CONADE nº 48 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Dispõe sobre a instauração de Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

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