Resolução OMB nº 17 de 14/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2006
Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Sergipe e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, em sua reunião realizada no dia 30 de agosto de 2006 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960;
CONSIDERANDO que o conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Sergipe, realizou eleições de Renovação de um terço de Conselheiros, no dia 20 de Julho de 2006.
CONSIDERANDO que a documentação alusiva ao Processo Eleitoral acima qualificado, foi protocolada na Secretaria do Conselho Federal, sob nº 54/2006 - CF, em razão de estar em consonância com as normas atinentes à espécie. RESOLVE:
I - Homologar o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Sergipe, realizado no dia 20 de Julho de 2006;
II - Autorizar a posse dos Conselheiros eleitos, cujos nomes figuram na chapa vencedora:
CONSELHEIROS EFETIVOS | CONSELHEIROS SUPLENTES |
José Carlos Barreto | Luiz Paulo Neto |
Luiz Pinto Façanha | João Bosco de Oliveira |
José Edigar da Silva | Antonio Barbosa da Silva |
João Pires Argollo | Moabe Barbosa dos Santos |
Evanilson Vieira da Silva | Alexandre Conceição |
DELEGADO ELEITOR EFETIVO | DELEGADO ELEITOR SUPLENTE |
Theophilo Corrêa Dantas | Waldir Pires Argolo |
III - Dar ao Regional interessado e, aos seus congêneres, ciência desta Resolução.
IV - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.JOÃO BATISTA VIANNA
Presidente do Conselho