Resolução OMB nº 16 de 14/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 2006
Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado da Paraíba e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, em sua reunião realizada no dia 30 de agosto de 2006 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960;
CONSIDERANDO, que o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado da Paraíba, realizou eleições de Renovação de um terço de Conselheiros, no dia 11 de Julho de 2006;
CONSIDERANDO que a documentação alusiva ao Processo Eleitoral acima qualificado, foi protocolada na Secretaria do Conselho Federal, sob nº 46/2006 - CF, em razão de estar em consonância com as normas atinentes à espécie. resolve:
I - Homologar o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado da Paraíba, realizado no dia 11 de Julho de 2006;
II - Autorizar a posse dos Conselheiros eleitos, cujos nomes figuram na chapa vencedora:
CONSELHEIROS EFETIVOS | CONSELHEIROS SUPLENTES |
Clementino Lins Vanderlei | Elma Virginio Lima da Costa |
Sandoval Moreno de Oliveira | Paulo Fernandes Moura da Silva |
Ozeri Alves Barreto | Jaqueline Alves da Silva |
Fernando Antonio Cabral Asfora | Benigno Leal de Carvalho |
Radegundis Feitosa Nunes | Arnaudo Galdino da Silva |
Moacyr Gomes Codeceira | Marcelo Araújo Vilôr |
Joaquim Ferreira Pontes | Gledson Meira Dantas |
DELEGADO ELEITOR EFETIVO | DELEGADO ELEITOR SUPLENTE |
Benedito Honório da Silva | Telma Maria Pereira Mendonça |
III - Dar ao regional interessado e, aos seus congêneres, ciência desta Resolução.
IV - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BATISTA VIANNA
Presidente do Conselho