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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CODESP nº 116 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Estabelece normas regulamentadoras para a prevenção de poluição ambiental na movimentação de sólidos a granel e em sacarias e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 22 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Regulamenta o pagamento de retribuição pecuniária aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução ANTT nº 1.645 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Palmeira dos Índios (AL) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.644 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 1.642 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa EWP Viagens Ltda.

Resolução ANTT nº 1.641 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Autoriza a empresa Piran Tur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 1.640 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.639 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Indefere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cornélio Procópio (PR) - São Paulo (SP).

Resolução CONSEA nº 2 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução CGPCB nº 2 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Autoriza a sua Secretaria Executiva, adotar providências necessárias à aquisição, recebimento e distribuição dos equipamentos e mobiliários adquiridos através dos Pregões nºs 32 e 33/2005 - ITI/PR, com vistas a efetiva estruturação das unidades a serem recepcionadas pelo Projeto Casa Brasil.

Resolução ANTT nº 1.643 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Paranavaí (PR) - São Paulo (SP), via Maringá (PR).

Resolução DC/ANVISA nº 3.175 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera a classificação toxicológica do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE-ETÍLICO, monografia publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.174 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera o LMR da cultura de arroz na monografia do ingrediente ativo C59 - BETA-CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONFEF nº 128 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece as receitas do CONFEF e dos CREFs, para o exercício de 2007.

Resolução CONFEF nº 127 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa o valor das multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas.

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