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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAS nº 200 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Dispõe sobre a aplicação dos Critérios de Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros da SUFRAMA destinados a Convênios aprovados pela Resolução nº 171, de 23 de janeiro de 2001, aos montantes acrescidos ao Orçamento da SUFRAMA oriundos de emendas de bancadas parlamentares.

Resolução DC/ANVISA nº 183 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Aprovar o Regulamento Técnico "Autorização de Funcionamento/Habilitação de Empresas de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, suas Alterações e Cancelamento".

Resolução DE/FINEP nº 367 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no valor de até R$ 124.255.583,27 (cento e vinte e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).

Resolução TST nº 139 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Converte a Orientação Jurisprudencial nº 169 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais na Súmula nº 423.

Resolução DC/ANVISA nº 3.279 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Inclui a classificação toxicológica III na monografia do ingrediente ativo S11 - SULFOMETUROM-METÍLICO, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.278 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Inclui na categoria venda livre da modalidade de emprego domissanitário, a forma de apresentação iscas acondicionadas em porta-iscas na monografia do ingrediente H04 - HIDRAMETILNONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.277 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Inclui as culturas de algodão e feijão, com modalidade de emprego foliar, LMR de 0,1 mg/kg para ambas as culturas e intervalos de segurança de 21 e 14 dias, respectivamente, na monografia do ingrediente F36 - FLUTRIAFOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.802 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Dispõe sobre a prática do ato anestésico.

Resolução BACEN nº 3.414 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de operações de que tratam as Resoluções nºs 3.363, 3.373 e 3.376, todas de 2006.

Resolução BACEN nº 3.413 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Dispõe sobre reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CCFCVS nº 204 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aprova as inclusões e alterações do Plano de Contas do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 203 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Inclui o subitem 15.5 no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO-FCVS, aprovado pela Resolução nº 158, de 2004. .

Resolução CCFCVS nº 202 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza a Caixa Econômica Federal a ressarcir o IRB Brasil Re das despesas judiciais incorridas e apuradas na defesa do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, no período de setembro/2000 a dezembro/2005.

Resolução CFM nº 1.801 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Altera o caput e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 2º e o parágrafo único do art. 4º da Resolução CFM nº 1.770, publicada em 15 de agosto de 2005, que trata da inscrição provisória nos quadros dos Conselhos de Medicina.

Resolução CCFCVS nº 201 DE 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Administradora do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, a desenvolver, implantar e operar sistema de controle do Seguro Habitacional do SFH.

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