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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 182 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Prorroga o prazo para adequação à Resolução RDC nº 269/2005.

Resolução DC/ANVISA nº 181 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Prorroga o prazo para adequação à Resolução RDC nº 267/2005.

Resolução ANVISA/DC nº 180 DE 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regulamento técnico para determinação de biodegradabilidade de tensoativos aniônicos harmonizado no âmbito do Mercosul.

Resolução DC/ANVISA nº 179 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Dispõe sobre o Regulamento técnico para Produtos Saneantes à Base de Bactérias harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 25 de 2006.

Resolução CONTER nº 13 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR - 11ª Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial - Ação Civil Pública Autos nº 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

Resolução CFESS nº 495 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2007 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CNMP nº 13 de 02/10/2006

Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 75/93 e o art. 26 da Lei nº 8.625/93 , disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 177 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Divulga os resultados alcançados pela ANVISA, relativos às metas do período de 10 de julho a 31 de agosto de 2006, para fins de concessão da gratificação de Desempenho de Atividade Técnica-Administrativa - GDATR e Gratificação de Desempenho de Atividade de regulação - GDAR.

Resolução CTPII nº 3 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CONTRAN nº 203 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e dá outras providências.

Resolução CFB nº 79 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Resolução STF nº 328 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CJF nº 526 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 525 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 5.312.142,00 (cinco milhões, trezentos e doze mil e cento e quarenta e dois reais).

Resolução CJF nº 524 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Institucionaliza a utilização do Sistema BACEN-JUD 2.0 no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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