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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 523 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Dispõe sobre a compensação por juízes federais e juízes federais substitutos dos plantões trabalhados no recesso previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966.

Resolução CGEN nº 22 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 12, de 25.03.2004, que estabelece diretrizes para a obtenção de anuência prévia para acesso a componente do patrimônio genético com finalidade de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.

Resolução SE/CMED nº 3 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2007, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução CD/ANATEL nº 444 de 28/09/2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 27MHz para o Serviço de Rádio Táxi Cidadão.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Altera o disposto nos artigos 21 e 22 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 5 de abril de 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.

Resolução BACEN nº 3.412 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera a Resolução nº 3.265, de 2005, que dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.411 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Admite o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de custeio de lavouras formadas com grãos de soja transgênica no Estado do Rio Grande do Sul - safra 2006/2007.

Resolução BACEN nº 3.410 de 27/09/2006

Altera o art. 16 do Regulamento anexo à Resolução nº 3.347, de 2006 , que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução GGPAA nº 21 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Dispõe sobre a correção da unidade de comercialização do arroz nos estados da Região Sul, exceto Paraná, e sobre a equiparação dos preços do Estado do Paraná e da Região Sudeste aos praticados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Resolução BACEN nº 3409 DE 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Define a metodologia de cálculo do percentual referente à remuneração básica dos depósitos de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei nº 8.177, de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória 321, de 2006.

Resolução BACEN nº 3.408 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, formalizadas até 15 de janeiro de 2001, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

Resolução BACEN nº 3.407 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).

Resolução BACEN nº 3406 DE 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2006.

Resolução CAMEX nº 30 DE 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC.

Resolução CAMEX nº 29 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

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