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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.659 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da empresa União Transporte interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Barra Mansa (RJ).

Resolução ANTT nº 1.658 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.657 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Criciúma (SC).

Resolução ANTT nº 1.656 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Mateus (ES) - Campos (RJ).

Resolução ANTT nº 1.655 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 1.654 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza a formalização do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 53/2005, celebrado com a Viação Jóia Ltda.

Resolução ANTT nº 1.653 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.651 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Mineirinho Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.650 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre a Praça do Marco Zero e a Estação do Cabo de Santo Agostinho - "Trem da Criança".

Resolução ANTT nº 1.649 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Outorga à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF a prestação não regular de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, no prolongamento do trecho Campinas - Jaguariúna, no estado de São Paulo.

Resolução ANTT nº 1.648 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Fixa procedimentos para a seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros na prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução ANTT nº 1.647 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.646 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Registra a empresa Mineração Corumbaense Reunida S/A. - MCR como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte Ferroviário de cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S/A.

Resolução ANTT nº 1.652 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução CFM nº 1.803 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas, Roraima e Sergipe.

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