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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SF nº 7 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 73,500,000.00 (setenta e três milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 6 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 5 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 4 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 57,643,000.00 (cinqüenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 3 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.

Resolução SF nº 3 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de até US$ 8,000,000.00 (oito milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL.

Resolução ANP nº 2 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2005.

Resolução SF nº 2 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Resolução ANP nº 1 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Concede prazos para atendimento aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005.

Resolução SF nº 1 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 658,300,000.00 (seiscentos e cinqüenta e oito milhões e trezentos mil dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Resolução DC/ANVISA nº 239 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Inclui o ingrediente ativo A51 - ACETATO DE (E,Z)- 4,7-TRIDECADIENILA, na relação de monografias de ingredietnes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 238 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo B30 - BACULOVIRUS ANTICARSIA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 473 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER RURAL, linha PROGER RURAL Investimento.

Resolução CODEFAT nº 472 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, linha PRONAF Investimento.

Resolução CODEFAT nº 471 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

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