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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNE/CES nº 5 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.344 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Fixa fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações do Banco do Brasil S.A., com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução BACEN nº 3.343 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera condições estabelecidas para financiamentos de custeio de soja e dispõe sobre comercialização de café, safra 2004/2005.

Resolução BACEN nº 3.342 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Reprograma parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas localizadas no Estado do Acre, contratados com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução BACEN nº 3.341 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.340 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.

Resolução CFESS nº 484 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2006, no âmbito do CRESS da 8ª Região e nas condições especificadas na presente.

Resolução CNE/CES nº 2 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 11 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para distribuição às escolas do ensino médio regular no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.

Resolução GESPÚBLICA nº 1 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Estabelece o Regimento Interno deste Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 426 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Autoriza a empresa Petrobras Distribuidora S/A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica denominada Aeroporto de Congonhas, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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