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Exibindo: 1758 normas.

Resolução STF nº 318 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.

Resolução CFESS nº 483 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Prorroga o prazo para acesso ao Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS, alterando a disposição do § 4º do art. 5º da Resolução CFESS nº 476, de 16 de novembro de 2005.

Resolução INSS nº 6 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

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