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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTAQ nº 545 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 1-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2003, alterado pela Resolução nº 147-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, pela Resolução nº 276-ANTAQ, de 23 de agosto de 2004, pela Resolução nº 300-ANTAQ, de 4 de outubro de 2004, pela Resolução nº 369-ANTAQ, de 17 de janeiro de 2005 e pela Resolução nº 427-ANTAQ, de 19 de maio de 2005.

Resolução ANTAQ nº 544 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova as alterações da norma que cria as Gerências da Superintendência de Navegação e estabelece as suas respectivas competências, aprovada pela Resolução nº 285-ANTAQ de 23 de agosto de 2004.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 5 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Recomendar aos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e à Casa Civil/PR a composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução ANP nº 4 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Estabelece os requisitos necessários à outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 3.347 de 08/02/2006

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.346 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.

Resolução DC/ANVISA nº 412 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Inclui o ingrediente ativo A50 - Acetato de (E,Z,Z)-4,7,10 -tridecatrienila, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CSMPM nº 49 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Estabelece regras para o sistema de votação eletrônica pelo Colégio de Procuradores da Justiça Militar.

Resolução COFECON nº 1.760 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-RO, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2006 para pessoa física.

Resolução BACEN nº 3.345 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CONDRAF nº 58 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2006.

Resolução CNE/CES nº 6 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

Resolução CNE/CES nº 3 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

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