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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CND nº 1 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 430 DE 21/01/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Terminais Móveis de Acesso dos Serviços de Telecomunicações por Satélite.

Resolução DC/ANVISA nº 180 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 1 DE 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução STF nº 319 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução DE/CONTER nº 2 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2007

EMENTA: Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11ª Região.

Resolução CNPCP nº 2 de 16/01/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova o regulamento do X Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução CFM nº 1.783 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba e São Paulo.

Resolução CFN nº 381 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), para o exercício de 2005.

Resolução CJF nº 494 de 13/01/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento da folha ordinária de pessoal e para pagamento das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução SEDH/CDDPH nº 1 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Altera a Resolução nº 17, de 27 de julho de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Inclui as culturas de cana-de-açúcar e fumo, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T34 - RIFLUMUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNPCP nº 1 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova o regulamento do X Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução COFECI nº 944 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 9ª e 20ª Regiões, do exercício de 2005. Ad referendum.

Resolução STF nº 318 de 09/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.

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