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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNRH nº 58 de 30/01/2006

Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 57 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre medicamentos à base da substância DEXMEDETOMIDINA.

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Inclui o ingrediente ativo A51 - ACETATO DE (E,Z)-4,7-TRIDECADIENILA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 274 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo B30 - BACULOVIRUS ANTICARSIA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 495 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2005.

Resolução SE/MS/CIT nº 1 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Estabelece a data de 23 de março de 2006 como o prazo limite para a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS aplicar os dispositivos da Portaria SVS nº 16 de 4 de maio de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 26/01/2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

Resolução BACEN nº 3.339 de 26/01/2006

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução STJ nº 1 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CONTRAN nº 189 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução nº 184, de 21 de outubro de 2005.

Resolução CONTRAN nº 188 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira por veículo rodoviário de carga.

Resolução CONTRAN nº 187 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Altera os Anexos I e III da Resolução nº 16, de 6 de fevereiro de 1998, que especifica o modelo dos Certificados de Registro de Veículos CRV e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos CRLV.

Resolução CONTRAN nº 186 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Suspender vigência da Resolução nº 183, de 2005, que aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas, e da outras providências.

Resolução SF nº 8 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes no Estado da Bahia - Viver Melhor II.

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