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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 496 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Altera a Resolução nº 418, de 8 de março de 2005, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CODEFAT nº 475 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 474 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Autoriza o MTE a prorrogar os convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais e entidades representativas de trabalhadores que integram o Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CONTER nº 1 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 3 de setembro de 2001 e 18, de 3 de setembro de 2001.

Resolução COFECI nº 946 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Faculta aos Conselhos Regionais concederem parcelamento para pagamento de anuidades. Ad referendum.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 10/02/2006

Dispõe sobre a extensão de uso do aditivo INS 414 Goma Acácia/ Arábica na função de estabilizante para cervejas, com limite de uso "quantum satis".

Resolução CNAS nº 20 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do Terceiro Trimestre de 2005.

Resolução CFM nº 1.784 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro.

Resolução CNS nº 357 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Dispõe sobre normas relativas à pesquisa da Malária no Brasil.

Resolução STF nº 321 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Suspende prazos processuais em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONTRAN nº 224 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006.

Resolução SF nº 9 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Autoriza o Estado do Amapá a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,800,000.00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada ao financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 7 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Requer a regulamentação da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 - Lei de Consórcios Públicos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 6 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Recomenda ao Ministério das Cidades que inclua um novo item no Manual da Sistemática 2006, relativo ao Programa Fortalecimento da Gestão Urbana - Plano Diretor.

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