Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução SUSEP nº 152 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Altera os valores de indenização para as coberturas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

Resolução CRPS nº 5 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Edita o enunciado nº 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 1.747 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.741 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Rápido Mineiros Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda. para a Viação São Luiz Ltda.

Resolução CSMPM nº 51 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, no Ministério Público Militar.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 755 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicar o disposto na Resolução Normativa nº 237, de 28 de novembro de 2006, a partir do Programa Mensal de Operação Eletroenergética - PMO de janeiro de 2007.

Resolução DC/ADENE nº 26 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Alterar a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, revoga a Resolução nº 24/2006, datada de 24 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.423 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2006/2007, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução STJ nº 4 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Resolução BACEN nº 3.422 de 30/11/2006

Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução STJ nº 3 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 01/12/2006

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução CFP nº 9 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a Segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região para o Exercício de 2006.

Resolução CFP nº 8 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2007.

Resolução CNS/PCCTAE nº 4 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a concessão da Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »