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Exibindo: 1757 normas.

Resolução COFECI nº 979 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 976 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 4ª e 18ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 852 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do CFMV e Homologa Propostas Orçamentárias dos CRMVs para o exercício de 2007.

Resolução CFMV nº 851 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do CFMV e Homologa Reformulações Orçamentárias dos CRMVs do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 850 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 849 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 26 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.

Resolução UFRN nº 125 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Titular.

Resolução DC/ANVISA nº 3.930 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2007

Altera o índice monográfico e o nome comum do ingrediente ativo de M42 - METIL EUGENOL para E28 - EUGENOL- METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.927 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2007

Inclui o ingrediente E29 - ETIPROLE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006.

Resolução CAMEX nº 39 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CAMEX nº 38 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera a Resolução CAMEX nº 9, de 25 de abril de 2002, com a redação dada pela Resolução CAMEX nº 30, de 5 de outubro de 2004.

Resolução ANTT nº 1.758 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Francisco Beltrão (PR) - Lages (SC), via Caçador.

Resolução ANTT nº 1.756 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

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