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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNS/PCCTAE nº 3 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera a Resolução CNS nº 02/2006.

Resolução CEFET/RR nº 56 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o plano do curso superior de formação do professor de educação básica em nível superior, licenciatura plena em língua espanhola e literaturas.

Resolução CGIbr nº 1 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Altera procedimentos relativos ao Processo de Liberação, no art. 10, III, alínea b, dando-lhe nova redação e inclui a aliena f' do 10, V, da Resolução nº 2/2005 de 5 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.772 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Declara renovado o 1º terço de membros Efetivos e Suplentes do COFECON - 2007/2009.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 01/12/2006

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução COFECON nº 1.773 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Altera os Capítulos 5.3.2, 5.3.3, 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3.1, 5.3.1, 5.1.0, 5.1.4, 6.1.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.2 e Implanta os Capítulos 4.2.1, 7.1.3, 4.3, 6.1.1.4 e Nota Técnica 10.5 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECI nº 981 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 980 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova os Orçamentos-Programa de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI's, para o exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 978 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 1ª, 2ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 977 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 21ª Região/PB, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 975 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do COFECI, do exercício de 2006.

Resolução ANP nº 32 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Altera o artigo 33 da Resolução ANP nº 15, de 18 de março de 2005.

Resolução CONFEF nº 132 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Homologa o pleito realizado no dia 10 de novembro de 2006 para eleger metade dos Membros do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-RO-RR-ACPA-AP e proclama os eleitos e empossados, para o período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.

Resolução CCFDS nº 110 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dá nova redação à alínea d, do Subitem 8.2 e às alíneas d e e, do Subitem 8.6, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que cria o Programa Crédito Solidário.

Resolução CNMP nº 15 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Dá nova redação e retifica os arts. 1º e 2º da Resolução/CNMP nº 9/2006, de 5 de junho de 2006 e ao art. 2º da Resolução/CNMP nº 10/2006, de 19 de junho de 2006.

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