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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CEFET/MT nº 8 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Regimento Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso.

Resolução ANTT nº 1.726 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Josetur Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.725 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Dionísio Cerqueira (SC) - São Paulo (SP), via Campos Novos.

Resolução CNPE nº 4 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece diretrizes e recomenda ações para a implementação de Projetos de Importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, a serem disponibilizados ao mercado brasileiro, de forma a garantir suprimento confiável, seguro e diversificado de Gás Natural.

Resolução CFFa nº 21 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 328, de 13 de maio de 2006, quanto à concessão de diárias e verba de representação, fixa valores e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.732 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução CAMEX nº 35 DE 22/11/2006

Federal - Publicado em 26 nov 2006

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações, assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT.

Resolução CODEFAT nº 516 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006 e nº 508, de 18 de outubro de 2006.

Resolução CAMEX nº 37 DE 22/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Resolução ANP nº 31 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2006.

Resolução INPI nº 133 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 131/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CNS/PCCTAE nº 2 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece os procedimentos a serem observados pelas unidades de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, na concessão da Progressão por Mérito, de que trata o § 2º do art. 10, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Resolução CNAS nº 221 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Aprova os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial sob a forma de incentivo e expansão do Piso Fixo de Média Complexidade e de Alta Complexidade I e da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo.

Resolução CNAS nº 220 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Implicações dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS.

Resolução CSJT nº 29 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Cria grupo de trabalho, destinado a estabelecer os tipos e a disponibilização de conteúdos no Portal da Justiça do Trabalho.

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