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Exibindo: 1757 normas.

Resolução INSS nº 19 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Alienação de Imóveis de propriedade do INSS, não destinados ao seu uso, e que visam destinação aos beneficiários de programas de provisão habitacional de interesse social.

Resolução CNE/CEB nº 4 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera o art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução INSS nº 20 de 16/08/2006

Criação de Equipes de Atendimento de Demandas Judiciais nas Gerências Executivas.

Resolução CC/FGTS nº 507 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Aprova suplementação do Orçamento Financeiro, exercício 2006, para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2.683 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com modalidade de emprego foliar, LMR e intervalo de segurança não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.682 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Inclui a modalidade de emprego em pós-emergência das plantas infestantes, para a cultura de soja, com LMR de 0,05 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo I08 - IMAZAQUIM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução SF nº 35 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a representação partidária nos colegiados, o acesso à palavra, a tramitação em conjunto de proposições legislativas, a retirada de proposições e as decisões tomadas mediante acordo de lideranças.

Resolução TSE nº 22.376 de 17/08/2006

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução INSS nº 22 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Órgãos e Unidades.

Resolução ANTT nº 1.578 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Resolução nº 675, de 4 de agosto de 2004, que dispõe sobre as revisões ordinárias da Tarifa Básica de Pedágio nas concessões rodoviárias federais.

Resolução CNAS nº 139 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2007, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS na 137ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada no mês de julho/2006.

Resolução INSS nº 23 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Aprova Manual de Comunicação Administrativa relativo a redação oficial.

Resolução CONDEL/FCO nº 287 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 286 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 285 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Condições Gerais de Financiamento - Prorrogação de dívidas do FCO Empresarial.

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