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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNRH nº 63 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 62 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 1 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CSJT nº 24 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Prorroga o prazo, para conclusão dos estudos referentes a estruturação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, estipulado na Resolução nº 22/2006.

Resolução CSJT nº 23 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução nº 5/2005. Revoga a Resolução nº 19/2006.

Resolução CONFEA nº 498 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAS, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 497 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 496 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAS, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 495 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAS, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.078 de 25/08/2006

Revoga a Resolução CFC nº 1.061/05 , que estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.077 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Dá nova redação à NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CONTRAN nº 202 de 25/08/2006

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006 , que alterou o art. 218 da Lei nº 9.503/97 , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 201 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 200 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 199 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Estabelece critérios para registro ou a regularização da numeração dos motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

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