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Exibindo: 1757 normas.

Resolução INPI nº 126 DE 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Assunto: Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial - e-INPI e dá outras providências.

Resolução ANP nº 20 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2006.

Resolução ANP nº 19 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Altera a Portaria ANP nº 116, de 6 de julho de 2000, que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Resolução ANTT nº 1.573 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Institui o Regime de Infrações e Penalidades do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos no âmbito nacional.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), no exercício de 2006.

Resolução CFM nº 1.797 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera o art. 5º da Resolução CFM nº 1.403/94, que dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da revista Bioética.

Resolução CCFCVS nº 200 DE 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Prorroga os prazos constantes nos subitens 2.2.2 e 2.2.3 da Circular SUSEP nº 330, de 25 de julho de 2006.

Resolução ANVISA/DC nº 156 DE 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 363 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal.

Resolução CONTER nº 7 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 10ª Região e intervenção do CONTER, na Comissão Eleitoral do CRTR - 10ª Região. Nomeação de novel Comissão Eleitoral, pelo CONTER.

Resolução ANVISA nº 2.605 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados.

Resolução DC/ANVISA nº 2.606 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.799 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.798 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30.07.2005, aprovado como "Projeto Experimental", nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.

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