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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.396 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e eleva, para o produtor rural, o somatório do limite de crédito para comercialização de café, na safra 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.395 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006.

Resolução BACEN nº 3.394 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei nº 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.

Resolução BACEN nº 3.393 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassar recursos equalizados pelo Tesouro Nacional a cooperativas singulares e centrais de crédito credenciadas, na safra 2006/2007, para aplicação nas linhas de crédito de custeio agropecuário dos Grupos "D" e "E" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 3.392 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre cobertura de perdas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), exclusivamente na safra 2004/2005, na forma do art. 12 da Lei 11.322, de 2006.

Resolução CNSP nº 150 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução CNSP nº 112, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução SUSEP nº 150 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução CNSP nº 112, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CIBES nº 4 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CFESS nº 493 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre as condições éticas técnicas do exercício profissional do assistente social.

Resolução CSMPM nº 50 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de Membros do Ministério Público Militar.

Resolução DC/ANVISA nº 2.750 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Exclui o ingrediente ativo M09 - METALDEÍDO, da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 25 DE 22/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução STF nº 325 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre alteração de cargos efetivos.

Resolução CAMEX nº 24 DE 22/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução ANP nº 23 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2006.

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