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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFMV nº 841 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Julga o ato do CRMV-PR que aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 839 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 838 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Julga a Prestação de Contas do exercício de 2004 do CRMV-RS.

Resolução CFMV nº 837 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Aprova reformulações no Plano de Carreira, Cargos e Salários do CFMV e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.390 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dispõe sobre ajustes nas normas vigentes para financiamentos com recursos controlados do crédito rural, insere o amendoim entre as atividades beneficiadas pela reprogramação de parcelas vencidas e prorrogação de parcelas vincendas em 2006 e altera as Resoluções nºs 3.373 e 3.376, ambas de 2006, que tratam da reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de custeio e de investimento.

Resolução BACEN nº 3.389 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e dá outras providências.

Resolução OAB nº 1 de 06/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Adapta o Regulamento Geral às alterações promovidas pela Lei nº 11.179, de 22 de setembro de 2005, nos arts. 53 e 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Resolução CNMP nº 11 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Alteração da Resolução nº 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1º.

Resolução DE/FINEP nº 276 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para o Comando da Aeronáutica - COMAR, Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica - SEFA, em acréscimo ao valor descentralizado em 2005, para continuidade do apoio ao projeto A-DARTER.

Resolução CJF nº 520 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 518, de 11 de julho de 2006.

Resolução CJF nº 519 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução DC/ANCINE nº 22 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Resolução CAMEX nº 22 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a Resolução nº 37, de 13 de dezembro de 2004.

Resolução CIT nº 4 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Pactua o texto do novo Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Resolução CAMEX nº 21 DE 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

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