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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CIT nº 3 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Pactua que os gestores estaduais devem enviar à Secretaria Técnica da CIT, até o dia 15 de setembro de 2006, os instrumentos de comprovação definidos no item 2.3 - Gestão dos Estados, da NOB/SUAS.

Resolução CODEFAT nº 504 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CNJ nº 18 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Dispõe sobre a utilização do serviço móvel pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução INSS nº 18 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Localiza Agência da Previdência Social na Gerência-Executiva Campinas/SP.

Resolução INSS nº 17 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera classificação de Agências da Previdência Social na Gerência-Executiva Londrina.

Resolução CAMEX nº 23 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Altera a Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução DC/ADA nº 45 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Autoriza a revisão dos laudos constitutivos emitidos pela ADA no âmbito dos pleitos de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Resolução CD/ANATEL nº 443 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com Relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e aos serviços de televisão por assinatura.

Resolução BACEN nº 3.391 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução CFO nº 72 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Deliberação sobre a administração do Conselho Federal de Odontologia diante de decisão judicial que suspendeu a eleição designada para 28 de julho de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução DC/ANVISA nº 154 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, para substâncias farmacêuticas.

Resolução TSE nº 22.339 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução INPI nº 128 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Assunto: Institui o Manual do Usuário do módulo e-MARCAS do e-INPI.

Resolução INPI nº 127 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências.

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