Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANP nº 22 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2006.

Resolução ANP nº 21 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2006.

Resolução CODEFAT nº 506 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 494, de 15 de maio de 2006 e 498, de 28 de junho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 505 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução nº 497, de 28 de junho de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução ANA nº 351 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Declara as vazões naturais afluentes do rio Aripuanã.

Resolução FNDE nº 2 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 507 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução CFN nº 387 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 386 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), para o exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Altera o disposto no art. 9º da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006.

Resolução CEFET/PI nº 6 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Licenciatura e o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Educação Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí.

Resolução STF nº 327 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 326 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 1.600 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera a redação do art. 34 da Resolução nº 1.166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução CGFNHIS nº 2 de 24/08/2006

Dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »