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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 430 DE 21/01/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Terminais Móveis de Acesso dos Serviços de Telecomunicações por Satélite.

Resolução CND nº 1 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 239 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Inclui o ingrediente ativo A51 - ACETATO DE (E,Z)- 4,7-TRIDECADIENILA, na relação de monografias de ingredietnes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 238 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo B30 - BACULOVIRUS ANTICARSIA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 473 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER RURAL, linha PROGER RURAL Investimento.

Resolução CODEFAT nº 472 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, linha PRONAF Investimento.

Resolução CODEFAT nº 471 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 189 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução nº 184, de 21 de outubro de 2005.

Resolução CONTRAN nº 188 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira por veículo rodoviário de carga.

Resolução CONTRAN nº 187 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Altera os Anexos I e III da Resolução nº 16, de 6 de fevereiro de 1998, que especifica o modelo dos Certificados de Registro de Veículos CRV e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos CRLV.

Resolução CONTRAN nº 186 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Suspender vigência da Resolução nº 183, de 2005, que aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas, e da outras providências.

Resolução SF nº 8 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes no Estado da Bahia - Viver Melhor II.

Resolução SF nº 7 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 73,500,000.00 (setenta e três milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 6 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 5 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares norte-americanos).

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