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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFO nº 69 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o § 2º do art. 157, da Resolução CFO-63/2005.

Resolução CFO nº 68 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Autoriza o recadastramento em prazo indeterminado.

Resolução TSE nº 22.127 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e à regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas.

Resolução CFB nº 78 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Resolução CFB nº 77 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 76 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2006, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª,2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.

Resolução CFB nº 75 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2006.

Resolução CFB nº 74 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Revoga as disposições da Resolução CFB nº 54 de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29.04.2003, Seção 01, página 58, mantendo os atos jurídicos perfeitos e direitos advindas e decorrentes do período de vigência da referida resoluções íntegros, para todos os efeitos legais.

Resolução CFB nº 73 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dá nova redação às disposições da Resolução CFB Nº 21/2000, publicada no Diário Oficial da União de 16.08.2000, Seção 1, páginas 71 e 72, que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução FNDE nº 49 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para ano de 2005.

Resolução FNDE nº 48 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução CFN nº 370 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Homologa as Primeiras Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região e da 4ª Região, para o exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a Resolução nº 31, de 22 de julho de 2005, do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução CFMV nº 820 de 10/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova a Proposta Orçamentária do CFMV para o exercício de 2006.

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