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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CC/FGTS nº 487 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes ao exercício de 2004, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 487 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 7.130.733,00.

Resolução CC/FGTS nº 486 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Autoriza a utilização, no exercício de 2006, de recursos referentes à remuneração da SIT, ainda não realizados, mediante aditivo ao Convênio CEF/MTE-SIT/Nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução SEDH/CDDPH nº 26 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Recomenda aos diversos segmentos do Estado, responsáveis pelo controle e fiscalização de práticas ilegais de escuta telefônica, que sejam efetivadas medidas para investigar, apurar, responsabilizar os autores dessas práticas e ainda desenvolver mecanismos que proporcionem a sua prevenção e coibição.

Resolução SE/CATI nº 21 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Informa a finalização do prazo de envio da solicitação de credenciamento para as instituições já credenciadas junto ao CATI.

Resolução CC/FGTS nº 493 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dá nova redação ao item 4 da Resolução nº 483, de 27 de outubro de 2005, do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CNPS nº 1.268 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Aprova as diretrizes elaboradas pelo Ministério da Previdência Social para o aperfeiçoamento da legislação previdenciária aplicável aos trabalhadores rurais.

Resolução ANTT nº 1.236 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infra-estrutura rodoviária concedida.

Resolução ANTT nº 1.235 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em estágio probatório.

Resolução COFECI nº 934 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova o Orçamento-Programa do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, para o exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 933 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova os Orçamentos-Programa de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECIs, para o exercício de 2006.

Resolução BNDES nº 6 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o Regulamento das Quotas do FND.

Resolução ANVISA/DC nº 343 DE 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o novo procedimento totalmente eletrônico para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Grau.

Resolução CJF nº 486 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 19.500.000,00.

Resolução CJF nº 485 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 457, de 1º de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de agosto de 2005, Seção I, páginas 99/100.

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