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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 265 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Linha Emergencial de Crédito para Prevenção e Controle da Ferrugem Asiática.

Resolução CONDEL/FCO nº 264 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CFM nº 1.782 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Resolução CONDEL/FCO nº 263 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

REGIMENTO INTERNO DO CONDEL/FCO. Ajuste no art. 1º do Regimento Interno - inclusão de §§ 5º e 6º.

Resolução CONDEL/FCO nº 262 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) -Proposta de Programação do FCO para 2006.

Resolução CODEFAT nº 464 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Estabelece critérios para a distribuição dos recursos referentes à suplementação de crédito orçamentário para a execução das ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE no exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.781 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2006.

Resolução CFC nº 1.063 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera as letras a, d e f do item 2.8.2.1, item 2.8.2.7 e item 2.8.2.12 da NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica, aprovada pela Resolução CFC nº 1.020/05.

Resolução CFC nº 1.062 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Manual de Contratação de Pessoal do Sistema CFC/CRCs e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.061 de 09/12/2005

Estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.060 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Dá nova redação à NBC P 4 - Norma para a Educação Profissional Continuada.

Resolução CFC nº 1.059 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.058 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2006.

Resolução CD/ANATEL nº 426 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Resolução CS/AGU nº 5 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre o REGULAMENTO DE PROMOÇÕES relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União.

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